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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 18:00

Utilização incorreta de agrotóxicos causa acidentes e doenças graves a trabalhadores

Motivo é a falta de conhecimento a respeito do perigo que esses produtos representam para a saúde e o meio ambiente
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 15:20

Serviço comunitário para réu que mantinha munição na gaveta da escrivaninha

Segundo a decisão, o crime praticado caracteriza-se por ser de mera conduta e de perigo abstrato
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 14:50

Mordido por cachorro de devedor, credor não recebe dívida nem dano moral

apresentados não comprovam o "perigo de morte" apontado pelo autor
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 15:20

Motorista de ônibus. Assalto. Homicídio.

Perigo inerente ao tipo de serviço. Risco criado pelo empregador. Culpa. Dever de adotar as
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 18:56

TJSP nega habeas corpus a mulher que permaneceu dez anos foragida

idade, teria permanecido primária e não representaria perigo à sociedade
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 10:55

Mantida condenação de condomínio e construtora por acidente em área comum de prédio

Reparação fixada em R$ 25 mil para cada vítima
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 17:10

Pedido de reparação por suposta má gestão de plano de previdência é enviado à Justiça Comum

Para a 5ª Turma, o pedido não decorria da relação de trabalho.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 11:49

Ação contra publicação de anúncios discriminatórios de emprego será julgada pela Justiça Comum

Para a 5ª Turma, o caso envolve relação de consumo, e não de trabalho.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2019 - 10:28

Baixo valor da causa impede recurso em matéria comum, diz TRT-18

Quando o valor atribuído à ação trabalhista for inferior a dois salários mínimos, a sentença proferida em primeiro grau é irrecorrível, salvo se a matéria discutida for constitucional.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 10:35

Homologação de distrato comercial na Justiça Comum não impede pedido de reconhecimento de vínculo

Não foi a empregada, mas a empresa por ela constituída que figurou no acordo extrajudicial.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2018 - 16:23

Pedido de vínculo entre serventuários e cartório será julgado pela Justiça comum

Eles não foram contratados pelo regime da CLT.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Junho de 2016 - 10:40

Furto em área comum de condomínio não gera dever de indenizar

A parte autora imputa ao Condomínio requerido a responsabilidade pela subtração de seu amplificador, que se encontrava em uma sala na garagem do condomínio.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 09:51

STF discutirá exigência de comum acordo para instauração de dissídio coletivo

A regra está prevista no artigo 114, parágrafo 2º, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional (EC) 45/2004 – Reforma do Judiciário
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 11:28

STF mantém ação penal da Justiça comum após arquivamento de inquérito militar

inquérito policial militar, por excludente da ilicitude, inviabilizaria a reabertura do caso na Justiça comum
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 11:42

Há ilegalidade na conversão de tempo de contribuição comum para conceder aposentadoria especial

comum para a concessão de aposentadoria especial, conferida exclusivamente aos segurados que tenham trabalhado em condições prejudiciais à saúde
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 17:15

Norte-americano defende a criação de um código comum para as Justiças militares das Américas

O co-organizador do evento afirmou que o projeto de criação de um código modelo vem atender a recomendações da reunião anterior, em que se discutiu maneiras de fortalecer as justiças militares e trabalhar os desafios enfrentados de maneira conjunta
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 14:15

Pedido de indenização de caminhoneiro autônomo será julgado pela Justiça Comum

Segundo a lei que regula a atividade, as relações decorrentes do contrato de transporte de cargas são sempre de natureza comercial
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 18:45

Competência para cobrar dívida trabalhista após falência é da justiça comum

Liminar reverte decisões proferidas pelo juízo auxiliar de Execução do TRT da 2ª região, que pretendia usar os recursos para liquidar dívidas da falência da Vasp
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 17:00

Cabe à Justiça Comum julgar processo relativo a servidor contratado por tempo determinado

Servidores municipais contratados temporariamente sem concurso público devem ser julgados pela Justiça Comum.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 18:40

Turma remete para a Justiça Comum ação de cobrança de honorários de advogado

pelo direito civil e, por isso, é de competência da Justiça comum

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 13665

Motivo é a falta de conhecimento a respeito do perigo que esses produtos representam para a saúde e o meio ambiente

Segundo a decisão, o crime praticado caracteriza-se por ser de mera conduta e de perigo abstrato

apresentados não comprovam o "perigo de morte" apontado pelo autor

Perigo inerente ao tipo de serviço. Risco criado pelo empregador. Culpa. Dever de adotar as

idade, teria permanecido primária e não representaria perigo à sociedade

Reparação fixada em R$ 25 mil para cada vítima

Para a 5ª Turma, o pedido não decorria da relação de trabalho.

Para a 5ª Turma, o caso envolve relação de consumo, e não de trabalho.

Quando o valor atribuído à ação trabalhista for inferior a dois salários mínimos, a sentença proferida em primeiro grau é irrecorrível, salvo se a matéria discutida for constitucional.

Não foi a empregada, mas a empresa por ela constituída que figurou no acordo extrajudicial.

Eles não foram contratados pelo regime da CLT.

A parte autora imputa ao Condomínio requerido a responsabilidade pela subtração de seu amplificador, que se encontrava em uma sala na garagem do condomínio.

A regra está prevista no artigo 114, parágrafo 2º, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional (EC) 45/2004 – Reforma do Judiciário

inquérito policial militar, por excludente da ilicitude, inviabilizaria a reabertura do caso na Justiça comum

comum para a concessão de aposentadoria especial, conferida exclusivamente aos segurados que tenham trabalhado em condições prejudiciais à saúde

O co-organizador do evento afirmou que o projeto de criação de um código modelo vem atender a recomendações da reunião anterior, em que se discutiu maneiras de fortalecer as justiças militares e trabalhar os desafios enfrentados de maneira conjunta

Segundo a lei que regula a atividade, as relações decorrentes do contrato de transporte de cargas são sempre de natureza comercial

Liminar reverte decisões proferidas pelo juízo auxiliar de Execução do TRT da 2ª região, que pretendia usar os recursos para liquidar dívidas da falência da Vasp

Servidores municipais contratados temporariamente sem concurso público devem ser julgados pela Justiça Comum.

pelo direito civil e, por isso, é de competência da Justiça comum

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